Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2008 / Bimestre Julho - Agosto
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RECEITAS DO ENSINO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1-RECEITA DE IMPOSTOS 3.458.500,00 3.578.500,00 705.635,47 3.110.250,64 86,91
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.496.000,00 1.496.000,00 150.346,14 1.190.393,11 79,57
IPTU 1.200.000,00 1.200.000,00 84.500,12 949.540,86 79,12
Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 1.000,00 1.000,00 5,83 10,03 1,00
Divida Ativa do IPTU 250.000,00 250.000,00 49.589,14 192.154,16 76,86
Multas,Juros, Outros Encargos Div.Ati.IPTU 45.000,00 45.000,00 16.251,05 48.688,06 108,19
1.2-Receita Resultante do ITBI 300.000,00 400.000,00 202.005,45 366.519,81 91,62
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos-ITBI 300.000,00 400.000,00 202.005,45 366.519,81 91,62
1.3-Receita Resultante do ISS 1.397.500,00 1.397.500,00 293.288,25 1.285.478,08 91,98
Imposto do ISS 1.300.000,00 1.300.000,00 280.457,76 1.237.655,63 95,20
Multas, Juros e outros Encargos do ISS 2.500,00 2.500,00 364,37 1.492,06 59,68
Divida Ativa do ISS 85.000,00 85.000,00 8.956,64 39.011,44 45,89
Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 3.509,48 7.318,95 73,18
1.4-Receita Resultante do IRRF 265.000,00 285.000,00 59.995,63 267.859,64 93,98
Imposto do IRRF 265.000,00 285.000,00 59.995,63 267.859,64 93,98
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.581.000,00 20.581.000,00 3.551.403,19 14.577.253,08 70,82
2.1-Cota-Parte FPM 8.700.000,00 8.700.000,00 1.460.977,81 6.194.555,71 71,20
2.2-Cota-Parte ICMS 10.200.000,00 10.200.000,00 1.830.377,44 6.656.961,39 65,26
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 150.000,00 150.000,00 22.825,12 91.300,47 60,86
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 280.000,00 280.000,00 49.080,15 200.518,96 71,61
2.5-Cota-Parte - ITR 1.000,00 1.000,00 132,33 511,39 51,13
2.6-Cota-Parte - IPVA 1.250.000,00 1.250.000,00 188.010,34 1.433.405,16 114,67
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 24.039.500,00 24.159.500,00 4.257.038,66 17.687.503,72 73,21
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4-TRANSFERENCIAS DO FNDE 465.000,00 475.000,00 91.045,32 328.464,22 69,15
4.1 Transferencias do Salario-Educacao 265.000,00 265.000,00 50.662,06 212.756,63 80,28
4.2 Outras transferencias do FNDE 200.000,00 210.000,00 40.383,26 115.707,59 55,09
5-TRANSF. DE CONVENIOS DEST. PROGRAMAS DE EDUCACAO 70.000,00 70.000,00 15.943,09 53.603,16 76,57
6-RECEITA DE OPER.CRED DESTINADA A EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO 9.361.515,00 9.391.515,00 1.865.062,48 7.572.387,81 80,63
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8-TOTAL OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4+5+6+7) 9.896.515,00 9.936.515,00 1.972.050,89 7.954.455,19 80,05
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.709.947,00 3.709.947,00 616.445,36 2.504.956,81 67,52
Folha 1 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2008 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(18,33% de 2.1) 1.594.710,00 1.594.710,00 267.797,17 1.135.461,79 71,20
9.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(18,33% de 2.2 1.869.660,00 1.869.660,00 310.388,65 1.124.867,19 60,16
9.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(18,33% de 2.3) 27.495,00 27.495,00 4.183,84 16.735,36 60,86
9.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(18,33% de 2.4 51.324,00 51.324,00 8.996,01 36.754,72 71,61
9.5-Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB(13,33% de 2.5) 133,00 133,00 17,59 63,21 47,52
9.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(13,33% de 2.6 166.625,00 166.625,00 25.062,10 191.074,54 114,67
10-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.325.000,00 3.325.000,00 798.149,69 3.142.379,85 94,50
10.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.300.000,00 3.300.000,00 786.631,55 3.117.360,40 94,46
10.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 25.000,00 25.000,00 11.518,14 25.019,45 100,07
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (10.1-9) 409.947,00- 409.947,00- 170.186,19 612.403,59 149,38-
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (11) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (11) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 3.180.000,00 3.180.000,00 749.197,82 2.456.066,44 77,23
12.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.2-Com Ensino Fundamental 3.180.000,00 3.180.000,00 749.197,82 2.456.066,44 77,23
13-OUTRAS DESPESAS 145.000,00 380.000,00 157.173,16 250.931,61 66,03
13.2-Com Ensino Fundamental 145.000,00 380.000,00 157.173,16 250.931,61 66,03
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
14-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(12+13) 3.325.000,00 3.560.000,00 906.370,98 2.706.998,05 76,03
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO COM EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12/10)*100% 78,15
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CALCULO DO LIMITE MINIMO COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MANUTENCAO E Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 6.009.875,00 6.039.875,00 1.064.257,88 4.421.872,17 73,21
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MANUTENCAO E Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
17-EDUCACAO INFANTIL 788.500,00 614.544,00 103.909,32 469.268,67 76,36
17.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 788.500,00 614.544,00 103.909,32 469.268,67 76,36
18-ENSINO FUNDAMENTAL 4.871.500,00 5.260.456,00 1.202.819,44 3.865.634,87 73,48
18.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 3.325.000,00 3.560.000,00 906.370,98 2.706.998,05 76,03
18.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.546.500,00 1.700.456,00 296.448,46 1.158.636,82 68,13
19-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Folha 2 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2008 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MANUTENCAO E Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
21-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22-OUTRAS 120.000,00 120.000,00 19.661,88 79.291,68 66,07
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-TOTAL DAS DESPESAS (17+18+19+20+21+22) 5.780.000,00 5.995.000,00 1.326.390,64 4.414.195,22 73,63
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES/ADICOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
24-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (11) 612.403,59
25-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
26-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADOS AO ENSINO 0,00
27-DESPESAS VINCULADAS AO SUPERAVIT FINANC. DO ACRESCIMO E DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB DO EXERC. ANT. 0,00
28-CANCELAMENTO NO EXERC. DE RP INSCRITOS C/ DISPONIBILIDADE FINANC. REC. IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
29-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (38.3) 25.019,45
30-TOTAL DAS DEDUCOES/ADICOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24+25+26+27+28+29) 637.423,04
31-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUT. E DESENV. ENSINO [(17+18-30)/3]*100% 20,90
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS A MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
32-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 274.500,00 274.500,00 90.596,60 177.917,15 64,81
33-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 6.175.500,00 6.492.272,52 1.389.703,65 4.707.875,27 72,51
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
35-TOTAS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (32+33+34) 6.450.000,00 6.766.772,52 1.480.300,25 4.885.792,42 72,20
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
36-TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23+35) 12.230.000,00 12.761.772,52 2.806.690,89 9.299.987,64 72,87
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE FINANCEIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ------- RESTOS A PAGAR --------
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Saldo ate o Cancelados em
Bimestre 2008 (g)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
37-RP DE DESPESAS C/MANUTENCAO E DESENVOLV. DO ENSINO 569,40 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 2.418,64
38.1-(+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE 3.212.717,59
38.2-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 2.599.200,21
38.3-(+)RECEITA APLICACAO FINANC. REC. FUNDEB ATE BIM 25.019,45
39-(=)SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCICIO ATUAL 640.955,47
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Folha 3 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2008 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nota:
SILVERIO LUERSEN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
Folha 4 de 4