Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Fevereiro de 2009 / Bimestre Janeiro - Fevereiro
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.473.000,00 4.473.000,00 606.244,51 606.244,51 13,55
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.666.000,00 1.666.000,00 247.668,77 247.668,77 14,86
1.1.1-IPTU 1.300.000,00 1.300.000,00 171.599,59 171.599,59 13,19
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 61.178,20 61.178,20 20,39
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 65.000,00 65.000,00 14.890,98 14.890,98 22,90
1.2-Receita Resultante do ITBI 570.000,00 570.000,00 49.346,95 49.346,95 8,65
1.2.1-ITBI 570.000,00 570.000,00 49.346,95 49.346,95 8,65
1.3-Receita Resultante do ISS 1.872.000,00 1.872.000,00 244.692,42 244.692,42 13,07
1.3.1- ISS 1.800.000,00 1.800.000,00 162.825,95 162.825,95 9,04
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 61,51 61,51 3,07
1.3.3-Divida Ativa do ISS 60.000,00 60.000,00 80.229,14 80.229,14 133,71
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 1.575,82 1.575,82 15,75
1.4-Receita Resultante do IRRF 365.000,00 365.000,00 64.536,37 64.536,37 17,68
1.4.1- IRRF 365.000,00 365.000,00 64.536,37 64.536,37 17,68
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.552.000,00 24.552.000,00 4.126.755,64 4.126.755,64 16,80
2.1-Cota-Parte FPM 10.000.000,00 10.000.000,00 1.602.325,98 1.602.325,98 16,02
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.000.000,00 10.000.000,00 1.602.325,98 1.602.325,98 16,02
2.2-Cota-Parte ICMS 12.400.000,00 12.400.000,00 1.606.724,54 1.606.724,54 12,95
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 150.000,00 150.000,00 25.293,20 25.293,20 16,86
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 300.000,00 300.000,00 48.633,65 48.633,65 16,21
2.5-Cota-Parte - ITR 2.000,00 2.000,00 32,67 32,67 1,63
2.6-Cota-Parte - IPVA 1.700.000,00 1.700.000,00 843.745,60 843.745,60 49,63
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 29.025.000,00 29.025.000,00 4.733.000,15 4.733.000,15 16,30
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.200,00 36.200,00 5.168,44 5.168,44 14,27
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 304.000,00 304.000,00 71.012,76 71.012,76 23,35
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 300.000,00 300.000,00 70.767,43 70.767,43 23,58
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 4.000,00 4.000,00 245,33 245,33 6,13
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 340.200,00 340.200,00 76.181,20 76.181,20 22,39
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Folha 1 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Fevereiro de 2009 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.910.400,00 4.910.400,00 806.824,87 806.824,87 16,43
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.000.000,00 2.000.000,00 320.465,16 320.465,16 16,02
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.480.000,00 2.480.000,00 302.818,68 302.818,68 12,21
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 30.000,00 30.000,00 5.058,64 5.058,64 16,86
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 60.000,00 60.000,00 9.726,73 9.726,73 16,21
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 400,00 400,00 6,53 6,53 1,63
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 340.000,00 340.000,00 168.749,13 168.749,13 49,63
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.330.000,00 5.330.000,00 945.343,77 945.343,77 17,73
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.300.000,00 5.300.000,00 940.373,43 940.373,43 17,74
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 30.000,00 30.000,00 4.970,34 4.970,34 16,56
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 389.600,00 389.600,00 133.548,56 133.548,56 34,27
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
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Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.460.000,00 4.460.000,00 494.028,03 494.028,03 11,07
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 4.460.000,00 4.460.000,00 494.028,03 494.028,03 11,07
14-OUTRAS DESPESAS 840.000,00 840.000,00 8.416,23 8.416,23 1,00
14.2-Com Ensino Fundamental 840.000,00 840.000,00 8.416,23 8.416,23 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.300.000,00 5.300.000,00 502.444,26 502.444,26 9,48
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 52,25
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2008 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 48.190,89
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2009 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Fevereiro de 2009 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.256.250,00 7.256.250,00 1.183.247,90 1.183.247,90 16,30
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 765.000,00 765.000,00 143.977,32 143.977,32 18,82
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 765.000,00 765.000,00 143.977,32 143.977,32 18,82
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.085.000,00 7.085.000,00 710.787,07 710.787,07 10,03
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.300.000,00 5.300.000,00 502.444,26 502.444,26 9,48
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.785.000,00 1.785.000,00 208.342,81 208.342,81 11,67
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 150.000,00 150.000,00 20.885,94 20.885,94 13,92
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.000.000,00 8.000.000,00 875.650,33 875.650,33 10,94
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 133.548,56
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 4.970,34
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 138.518,90
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 716.245,49
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 15,13
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 300.000,00 300.000,00 694,00 694,00 0,23
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.500.000,00 8.500.000,00 878.834,33 878.834,33 10,33
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
44-TOTAS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 8.800.000,00 8.800.000,00 879.528,33 879.528,33 9,99
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 16.800.000,00 16.800.000,00 1.755.178,66 1.755.178,66 10,44
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Folha 3 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Fevereiro de 2009 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2009 (g)
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46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00
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FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
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47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 49.391,19
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 958.899,55
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 439.657,83
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 4.970,34
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 573.603,25
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Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4