Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Junho de 2009 / Bimestre Maio - Junho
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.473.000,00 4.473.000,00 540.543,60 2.322.724,47 51,92
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.666.000,00 1.666.000,00 146.696,76 1.177.770,08 70,69
1.1.1-IPTU 1.300.000,00 1.300.000,00 64.767,67 937.522,50 72,11
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 1.000,00 1.000,00 0,00 132,79 13,27
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 61.409,12 186.331,05 62,11
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 65.000,00 65.000,00 20.519,97 53.783,74 82,74
1.2-Receita Resultante do ITBI 570.000,00 570.000,00 76.134,74 203.748,21 35,74
1.2.1-ITBI 570.000,00 570.000,00 76.134,74 203.748,21 35,74
1.3-Receita Resultante do ISS 1.872.000,00 1.872.000,00 250.914,01 753.960,07 40,27
1.3.1- ISS 1.800.000,00 1.800.000,00 237.900,68 647.594,25 35,97
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 375,82 783,73 39,18
1.3.3-Divida Ativa do ISS 60.000,00 60.000,00 11.104,57 100.309,32 167,18
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 1.532,94 5.272,77 52,72
1.4-Receita Resultante do IRRF 365.000,00 365.000,00 66.798,09 187.246,11 51,30
1.4.1- IRRF 365.000,00 365.000,00 66.798,09 187.246,11 51,30
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.552.000,00 24.552.000,00 3.731.224,61 11.520.209,46 46,92
2.1-Cota-Parte FPM 10.000.000,00 10.000.000,00 1.632.454,13 4.590.085,05 45,90
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.000.000,00 10.000.000,00 1.632.454,13 4.590.085,05 45,90
2.2-Cota-Parte ICMS 12.400.000,00 12.400.000,00 2.004.440,52 5.543.729,89 44,70
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 150.000,00 150.000,00 25.293,36 75.879,84 50,58
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 300.000,00 300.000,00 38.938,46 124.927,76 41,64
2.5-Cota-Parte - ITR 2.000,00 2.000,00 183,96 513,94 25,69
2.6-Cota-Parte - IPVA 1.700.000,00 1.700.000,00 29.914,18 1.185.072,98 69,71
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 29.025.000,00 29.025.000,00 4.271.768,21 13.842.933,93 47,69
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.200,00 36.200,00 8.416,26 23.258,37 64,24
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 304.000,00 304.000,00 30.384,16 156.510,72 51,48
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 300.000,00 300.000,00 29.009,41 154.162,13 51,38
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 4.000,00 4.000,00 1.374,75 2.348,59 58,71
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 340.200,00 340.200,00 38.800,42 179.769,09 52,84
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Folha 1 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Junho de 2009 / Bimestre Maio - Junho Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.910.400,00 4.910.400,00 720.261,90 2.227.579,85 45,36
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.000.000,00 2.000.000,00 326.438,38 917.619,59 45,88
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.480.000,00 2.480.000,00 374.937,71 1.032.198,81 41,62
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 30.000,00 30.000,00 5.058,66 15.175,95 50,58
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 60.000,00 60.000,00 7.787,70 24.985,56 41,64
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 400,00 400,00 36,78 102,73 25,68
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 340.000,00 340.000,00 6.002,67 237.497,21 69,85
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.330.000,00 5.330.000,00 866.496,62 2.661.820,98 49,94
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.300.000,00 5.300.000,00 858.334,95 2.639.429,20 49,80
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 30.000,00 30.000,00 8.161,67 22.391,78 74,63
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 389.600,00 389.600,00 138.073,05 411.849,35 105,71
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
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Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.460.000,00 4.460.000,00 741.085,38 1.982.150,04 44,44
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 4.460.000,00 4.460.000,00 741.085,38 1.982.150,04 44,44
14-OUTRAS DESPESAS 840.000,00 858.100,00 215.554,71 370.430,36 43,16
14.1-Com Educacao Infantil 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
14.2-Com Ensino Fundamental 840.000,00 758.100,00 215.554,71 370.430,36 48,86
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.300.000,00 5.318.100,00 956.640,09 2.352.580,40 44,23
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 74,46
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2008 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 18.144,26
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2009 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Junho de 2009 / Bimestre Maio - Junho Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.256.250,00 7.256.250,00 1.067.940,35 3.460.727,32 47,69
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 765.000,00 1.156.000,00 148.311,16 433.610,30 37,50
23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 765.000,00 1.056.000,00 148.311,16 433.610,30 41,06
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.085.000,00 6.994.100,00 1.270.242,45 3.178.290,12 45,44
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.300.000,00 5.218.100,00 956.640,09 2.352.580,40 45,08
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.785.000,00 1.776.000,00 313.602,36 825.709,72 46,49
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 150.000,00 142.000,00 21.111,88 62.320,64 43,88
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.000.000,00 8.292.100,00 1.439.665,49 3.674.221,06 44,30
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 411.849,35
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 22.391,78
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 434.241,13
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 3.177.659,29
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 22,95
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 300.000,00 346.800,00 267,64 32.384,20 9,33
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.500.000,00 8.832.100,00 1.575.661,08 3.902.599,54 44,18
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
44-TOTAS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 8.800.000,00 9.178.900,00 1.575.928,72 3.934.983,74 42,86
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 16.800.000,00 17.471.000,00 3.015.594,21 7.609.204,80 43,55
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Folha 3 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Junho de 2009 / Bimestre Maio - Junho Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2009 (g)
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46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.365,30
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FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
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47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 49.391,19
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 2.715.890,83
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 2.163.247,51
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 22.391,78
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 624.426,29
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Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4