Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2009 / Bimestre Julho - Agosto
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
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1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.473.000,00 4.473.000,00 750.661,98 3.073.386,45 68,70
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.666.000,00 1.666.000,00 162.699,27 1.340.469,35 80,46
1.1.1-IPTU 1.300.000,00 1.300.000,00 70.277,48 1.007.799,98 77,52
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 1.000,00 1.000,00 23,51 156,30 15,63
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 66.717,89 253.048,94 84,34
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 65.000,00 65.000,00 25.680,39 79.464,13 122,25
1.2-Receita Resultante do ITBI 570.000,00 570.000,00 77.472,71 281.220,92 49,33
1.2.1-ITBI 570.000,00 570.000,00 77.472,71 281.220,92 49,33
1.3-Receita Resultante do ISS 1.872.000,00 1.872.000,00 439.637,94 1.193.598,01 63,76
1.3.1- ISS 1.800.000,00 1.800.000,00 430.352,59 1.077.946,84 59,88
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 569,73 1.353,46 67,67
1.3.3-Divida Ativa do ISS 60.000,00 60.000,00 6.564,70 106.874,02 178,12
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 2.150,92 7.423,69 74,23
1.4-Receita Resultante do IRRF 365.000,00 365.000,00 70.852,06 258.098,17 70,71
1.4.1- IRRF 365.000,00 365.000,00 70.852,06 258.098,17 70,71
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.552.000,00 24.552.000,00 3.585.529,18 15.105.738,64 61,52
2.1-Cota-Parte FPM 10.000.000,00 10.000.000,00 1.255.125,57 5.845.210,62 58,45
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.000.000,00 10.000.000,00 1.255.125,57 5.845.210,62 58,45
2.2-Cota-Parte ICMS 12.400.000,00 12.400.000,00 1.652.445,24 7.196.175,13 58,03
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 150.000,00 150.000,00 25.293,36 101.173,20 67,44
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 300.000,00 300.000,00 38.849,14 163.776,90 54,59
2.5-Cota-Parte - ITR 2.000,00 2.000,00 190,87 704,81 35,24
2.6-Cota-Parte - IPVA 1.700.000,00 1.700.000,00 613.625,00 1.798.697,98 105,80
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 29.025.000,00 29.025.000,00 4.336.191,16 18.179.125,09 62,63
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.200,00 36.200,00 5.123,79 28.382,16 78,40
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 8.268.105,00 8.268.105,00 1.381.834,75 5.554.757,13 67,18
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 300.000,00 300.000,00 80.055,92 234.218,05 78,07
5.2 Outras Transferencias do FNDE 232.500,00 232.500,00 57.112,30 164.780,75 70,87
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 4.555,00 4.555,00 1.534,54 4.114,68 90,33
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 8.304.305,00 8.304.305,00 1.386.958,54 5.583.139,29 67,23
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Folha 1 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2009 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.910.400,00 4.910.400,00 693.265,98 2.920.845,83 59,48
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.000.000,00 2.000.000,00 251.025,07 1.168.644,66 58,43
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.480.000,00 2.480.000,00 306.649,26 1.338.848,07 53,98
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 30.000,00 30.000,00 5.058,66 20.234,61 67,44
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 60.000,00 60.000,00 7.769,84 32.755,40 54,59
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 400,00 400,00 38,15 140,88 35,22
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 340.000,00 340.000,00 122.725,00 360.222,21 105,94
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.330.000,00 5.330.000,00 837.820,39 3.499.641,37 65,65
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.300.000,00 5.300.000,00 832.903,90 3.472.333,10 65,51
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 30.000,00 30.000,00 4.916,49 27.308,27 91,02
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 389.600,00 389.600,00 139.637,92 551.487,27 141,55
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.460.000,00 4.460.000,00 904.192,02 2.886.342,06 64,71
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 4.460.000,00 4.460.000,00 904.192,02 2.886.342,06 64,71
14-OUTRAS DESPESAS 840.000,00 858.100,00 60.989,79 460.408,37 53,65
14.1-Com Educacao Infantil 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
14.2-Com Ensino Fundamental 840.000,00 758.100,00 60.989,79 460.408,37 60,73
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.300.000,00 5.318.100,00 965.181,81 3.346.750,43 62,93
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18.100,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 18.100,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 81,95
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2008 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 18.144,26
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2009 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2009 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.256.250,00 7.256.250,00 1.084.045,58 4.544.772,90 62,63
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 765.000,00 1.156.000,00 150.919,00 584.529,30 50,56
23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 765.000,00 1.056.000,00 150.919,00 584.529,30 55,35
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.085.000,00 7.014.100,00 1.294.744,78 4.503.141,22 64,20
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.300.000,00 5.218.100,00 965.181,81 3.346.750,43 64,13
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.785.000,00 1.796.000,00 329.562,97 1.156.390,79 64,38
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 150.000,00 142.000,00 21.981,88 84.302,52 59,36
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.000.000,00 8.312.100,00 1.467.645,66 5.171.973,04 62,22
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 551.487,27
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 27.308,27
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 18.100,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 596.895,54
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 4.490.774,98
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 24,70
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 300.000,00 346.800,00 95.901,68 128.285,88 36,99
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 199.000,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.500.000,00 8.852.100,00 1.526.455,70 5.476.435,94 61,86
Folha 3 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2009 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 8.800.000,00 9.397.900,00 1.622.357,38 5.604.721,82 59,63
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 16.800.000,00 17.710.000,00 3.090.003,04 10.776.694,86 60,85
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2009 (g)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.365,30 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 49.391,19
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 3.572.634,47
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 3.281.965,62
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 27.308,27
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 367.368,31
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4