Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Fevereiro de 2010 / Bimestre Janeiro - Fevereiro
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
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1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.698.000,00 4.697.500,00 832.315,74 832.315,74 17,71
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.881.000,00 1.880.500,00 301.164,91 301.164,91 16,01
1.1.1-IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 202.447,33 202.447,33 13,49
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 1.000,00 500,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 75.181,28 75.181,28 25,06
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 80.000,00 80.000,00 23.754,16 23.754,16 29,69
1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 217,86- 217,86- 0,00
1.2-Receita Resultante do ITBI 480.000,00 480.000,00 59.723,76 59.723,76 12,44
1.2.1-ITBI 480.000,00 480.000,00 59.723,76 59.723,76 12,44
1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3-Receita Resultante do ISS 1.947.000,00 1.947.000,00 410.888,07 410.888,07 21,10
1.3.1- ISS 1.850.000,00 1.850.000,00 255.378,34 255.378,34 13,80
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 53,13 53,13 2,65
1.3.3-Divida Ativa do ISS 85.000,00 85.000,00 153.120,91 153.120,91 180,14
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 2.335,69 2.335,69 23,35
1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4-Receita Resultante do IRRF 390.000,00 390.000,00 60.539,00 60.539,00 15,52
1.4.1- IRRF 390.000,00 390.000,00 60.539,00 60.539,00 15,52
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.500.000,00 26.500.000,00 3.997.418,01 3.997.418,01 15,08
2.1-Cota-Parte FPM 11.050.000,00 11.050.000,00 1.578.154,68 1.578.154,68 14,28
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.600.000,00 10.600.000,00 1.578.154,68 1.578.154,68 14,88
2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 12.650.000,00 12.650.000,00 1.721.157,45 1.721.157,45 13,60
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 175.000,00 175.000,00 26.204,64 26.204,64 14,97
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 220.000,00 220.000,00 49.269,28 49.269,28 22,39
2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 131,96 131,96 2,63
2.6-Cota-Parte - IPVA 2.400.000,00 2.400.000,00 622.500,00 622.500,00 25,93
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 31.198.000,00 31.197.500,00 4.829.733,75 4.829.733,75 15,48
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.500,00 36.500,00 5.484,69 5.484,69 15,02
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 735.550,00 735.550,00 79.877,92 79.877,92 10,85
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 360.000,00 360.000,00 79.639,40 79.639,40 22,12
5.2 Outras Transferencias do FNDE 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 5.550,00 5.550,00 238,52 238,52 4,29
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.719.625,00 8.719.625,00 1.404.259,53 1.404.259,53 16,10
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 9.491.675,00 9.491.675,00 1.489.622,14 1.489.622,14 15,69
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Folha 1 de 4
Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Fevereiro de 2010 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.825.000,00 4.825.000,00 768.935,68 768.935,68 15,93
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.200.000,00 2.200.000,00 315.630,88 315.630,88 14,34
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.500.000,00 2.500.000,00 313.683,64 313.683,64 12,54
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 35.000,00 35.000,00 5.240,92 5.240,92 14,97
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 44.000,00 44.000,00 9.853,87 9.853,87 22,39
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 26,37 26,37 2,63
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 45.000,00 45.000,00 124.500,00 124.500,00 276,66
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.685.000,00 5.685.000,00 970.705,01 970.705,01 17,07
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.650.000,00 5.650.000,00 965.662,98 965.662,98 17,09
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 35.000,00 35.000,00 5.042,03 5.042,03 14,40
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 825.000,00 825.000,00 196.727,30 196.727,30 23,84
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 5.297.000,00 5.297.000,00 511.847,99 511.847,99 9,66
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 5.297.000,00 5.297.000,00 511.847,99 511.847,99 9,66
14-OUTRAS DESPESAS 353.000,00 353.000,00 33.329,25 33.329,25 9,44
14.2-Com Ensino Fundamental 353.000,00 353.000,00 33.329,25 33.329,25 9,44
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.650.000,00 5.650.000,00 545.177,24 545.177,24 9,64
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 52,72
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 32.424,71
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2010 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Fevereiro de 2010 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.799.375,00 7.799.375,00 1.207.486,05 1.207.486,05 15,48
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 1.150.000,00 1.150.000,00 166.119,00 166.119,00 14,44
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.150.000,00 1.150.000,00 166.119,00 166.119,00 14,44
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.573.500,00 7.573.500,00 793.267,25 793.267,25 10,47
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.650.000,00 5.650.000,00 545.177,24 545.177,24 9,64
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.923.500,00 1.923.500,00 248.090,01 248.090,01 12,89
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 135.000,00 135.000,00 21.401,88 21.401,88 15,85
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.858.500,00 8.858.500,00 980.788,13 980.788,13 11,07
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 196.727,30
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 5.042,03
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 201.769,33
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 757.616,92
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 15,68
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 360.000,00 360.000,00 10.566,00 10.566,00 2,93
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 199.000,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 9.503.500,00 9.503.500,00 992.999,63 992.999,63 10,44
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 9.863.500,00 10.062.500,00 1.003.565,63 1.003.565,63 9,97
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 18.722.000,00 18.921.000,00 1.984.353,76 1.984.353,76 10,48
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Folha 3 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
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Janeiro a Fevereiro de 2010 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2010 (g)
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46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 154.790,64 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 134.258,01
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 996.210,81
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 464.255,48
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 5.042,03
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 671.255,37
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4