Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Abril de 2010 / Bimestre Marco - Abril
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
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1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.697.500,00 4.697.500,00 1.370.605,07 2.202.920,81 46,89
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.880.500,00 1.880.500,00 894.447,49 1.195.612,40 63,57
1.1.1-IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 792.678,97 995.126,30 66,34
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 500,00 500,00 0,43 0,43 0,08
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 78.254,95 153.436,23 51,14
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 80.000,00 80.000,00 24.595,45 48.349,61 60,43
1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 1.082,31- 1.300,17- 0,00
1.2-Receita Resultante do ITBI 480.000,00 480.000,00 99.219,03 158.942,79 33,11
1.2.1-ITBI 480.000,00 480.000,00 99.219,03 158.942,79 33,11
1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3-Receita Resultante do ISS 1.947.000,00 1.947.000,00 323.453,03 734.341,10 37,71
1.3.1- ISS 1.850.000,00 1.850.000,00 310.983,93 566.362,27 30,61
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 463,53 516,66 25,83
1.3.3-Divida Ativa do ISS 85.000,00 85.000,00 10.348,98 163.469,89 192,31
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 1.656,59 3.992,28 39,92
1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4-Receita Resultante do IRRF 390.000,00 390.000,00 53.485,52 114.024,52 29,23
1.4.1- IRRF 390.000,00 390.000,00 53.485,52 114.024,52 29,23
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.500.000,00 26.500.000,00 4.306.813,11 8.304.231,12 31,33
2.1-Cota-Parte FPM 11.050.000,00 11.050.000,00 1.416.665,03 2.994.819,71 27,10
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.600.000,00 10.600.000,00 1.416.665,03 2.994.819,71 28,25
2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 12.650.000,00 12.650.000,00 2.414.779,74 4.135.937,19 32,69
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 175.000,00 175.000,00 26.204,64 52.409,28 29,94
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 220.000,00 220.000,00 54.052,12 103.321,40 46,96
2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 111,58 243,54 4,87
2.6-Cota-Parte - IPVA 2.400.000,00 2.400.000,00 395.000,00 1.017.500,00 42,39
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 31.197.500,00 31.197.500,00 5.677.418,18 10.507.151,93 33,67
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.500,00 36.500,00 10.600,89 16.085,58 44,07
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 735.550,00 735.550,00 123.944,40 203.822,32 27,71
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 360.000,00 360.000,00 30.187,66 109.827,06 30,50
5.2 Outras Transferencias do FNDE 370.000,00 370.000,00 92.990,48 92.990,48 25,13
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 5.550,00 5.550,00 766,26 1.004,78 18,10
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.719.625,00 8.719.625,00 1.719.579,89 3.123.839,42 35,82
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 9.491.675,00 9.491.675,00 1.854.125,18 3.343.747,32 35,22
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Folha 1 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Abril de 2010 / Bimestre Marco - Abril Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.825.000,00 4.825.000,00 823.579,90 1.592.515,58 33,00
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.200.000,00 2.200.000,00 283.332,95 598.963,83 27,22
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.500.000,00 2.500.000,00 445.173,29 758.856,93 30,35
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 35.000,00 35.000,00 5.240,92 10.481,84 29,94
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 44.000,00 44.000,00 10.810,44 20.664,31 46,96
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 22,30 48,67 4,86
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 45.000,00 45.000,00 79.000,00 203.500,00 452,22
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.685.000,00 5.685.000,00 1.121.807,48 2.092.512,49 36,80
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.650.000,00 5.650.000,00 1.111.641,51 2.077.304,49 36,76
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 35.000,00 35.000,00 10.165,97 15.208,00 43,45
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 825.000,00 825.000,00 288.061,61 484.788,91 58,76
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 5.297.000,00 5.297.000,00 80.661,48 592.509,47 11,18
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 5.297.000,00 5.297.000,00 80.661,48 592.509,47 11,18
14-OUTRAS DESPESAS 353.000,00 483.000,00 844.956,96 878.286,21 181,83
14.2-Com Ensino Fundamental 353.000,00 483.000,00 844.956,96 878.286,21 181,83
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.650.000,00 5.780.000,00 925.618,44 1.470.795,68 25,44
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 130.000,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 22,10
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 32.424,71
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2010 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Abril de 2010 / Bimestre Marco - Abril Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.799.375,00 7.799.375,00 1.417.517,31 2.625.003,36 33,65
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 1.150.000,00 1.250.000,00 158.739,00 324.858,00 25,98
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.150.000,00 1.250.000,00 158.739,00 324.858,00 25,98
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.573.500,00 7.832.500,00 1.233.572,15 2.026.839,40 25,87
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.650.000,00 5.780.000,00 925.618,44 1.470.795,68 25,44
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.923.500,00 2.052.500,00 307.953,71 556.043,72 27,09
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 135.000,00 135.000,00 22.271,88 43.673,76 32,35
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.858.500,00 9.217.500,00 1.414.583,03 2.395.371,16 25,98
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 484.788,91
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 15.208,00
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 130.000,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 200.000,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 829.996,91
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 1.521.700,49
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 14,48
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 360.000,00 360.000,00 0,00 10.566,00 2,93
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 199.000,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 9.503.500,00 9.862.500,00 1.531.976,99 2.524.976,62 25,60
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 9.863.500,00 10.421.500,00 1.531.976,99 2.535.542,62 24,32
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 18.722.000,00 19.639.000,00 2.946.560,02 4.930.913,78 25,10
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Folha 3 de 4
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Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2010 (g)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 123.287,33 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 134.258,01
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 2.145.634,94
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 1.326.067,92
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 15.208,00
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 969.033,03
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4