Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Junho de 2010 / Bimestre Maio - Junho
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
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1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.697.500,00 4.697.500,00 799.771,75 3.002.692,56 63,92
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.880.500,00 1.880.500,00 146.337,12 1.341.949,52 71,36
1.1.1-IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 82.449,17 1.077.575,47 71,83
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 500,00 500,00 13,23 13,66 2,73
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 44.719,25 198.155,48 66,05
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 80.000,00 80.000,00 19.185,69 67.535,30 84,41
1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 30,22- 1.330,39- 0,00
1.2-Receita Resultante do ITBI 480.000,00 480.000,00 108.442,65 267.385,44 55,70
1.2.1-ITBI 480.000,00 480.000,00 109.208,15 268.150,94 55,86
1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 765,50- 765,50- 0,00
1.3-Receita Resultante do ISS 1.947.000,00 1.947.000,00 417.334,37 1.151.675,47 59,15
1.3.1- ISS 1.850.000,00 1.850.000,00 403.562,87 969.925,14 52,42
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 1.927,07 2.443,73 122,18
1.3.3-Divida Ativa do ISS 85.000,00 85.000,00 9.013,10 172.482,99 202,92
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 2.831,33 6.823,61 68,23
1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4-Receita Resultante do IRRF 390.000,00 390.000,00 127.657,61 241.682,13 61,96
1.4.1- IRRF 390.000,00 390.000,00 127.657,61 241.682,13 61,96
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.500.000,00 26.500.000,00 4.797.213,96 13.101.445,08 49,43
2.1-Cota-Parte FPM 11.050.000,00 11.050.000,00 1.775.817,14 4.770.636,85 43,17
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.600.000,00 10.600.000,00 1.775.817,14 4.770.636,85 45,00
2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 12.650.000,00 12.650.000,00 2.574.166,89 6.710.104,08 53,04
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 175.000,00 175.000,00 26.204,64 78.613,92 44,92
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 220.000,00 220.000,00 54.798,39 158.119,79 71,87
2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 342,55 586,09 11,72
2.6-Cota-Parte - IPVA 2.400.000,00 2.400.000,00 365.884,35 1.383.384,35 57,64
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 31.197.500,00 31.197.500,00 5.596.985,71 16.104.137,64 51,61
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.500,00 36.500,00 12.522,25 28.607,83 78,37
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 735.550,00 735.550,00 194.280,19 398.102,51 54,12
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 360.000,00 360.000,00 90.715,65 200.542,71 55,70
5.2 Outras Transferencias do FNDE 370.000,00 370.000,00 101.080,96 194.071,44 52,45
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 5.550,00 5.550,00 2.483,58 3.488,36 62,85
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.719.625,00 8.719.625,00 1.580.728,38 4.704.567,80 53,95
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 9.491.675,00 9.491.675,00 1.787.530,82 5.131.278,14 54,06
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Folha 1 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Junho de 2010 / Bimestre Maio - Junho Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.825.000,00 4.825.000,00 920.219,25 2.512.734,83 52,07
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.200.000,00 2.200.000,00 355.163,40 954.127,23 43,36
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.500.000,00 2.500.000,00 475.536,76 1.234.393,69 49,37
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 35.000,00 35.000,00 5.240,92 15.722,76 44,92
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 44.000,00 44.000,00 10.959,68 31.623,99 71,87
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 68,49 117,16 11,71
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 45.000,00 45.000,00 73.250,00 276.750,00 615,00
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.685.000,00 5.685.000,00 1.101.262,36 3.193.774,85 56,17
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.650.000,00 5.650.000,00 1.089.219,24 3.166.523,73 56,04
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 35.000,00 35.000,00 12.043,12 27.251,12 77,86
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 825.000,00 825.000,00 168.999,99 653.788,90 79,24
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
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Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 5.297.000,00 5.297.000,00 933.667,11 2.192.658,13 41,39
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 5.297.000,00 5.297.000,00 933.667,11 2.192.658,13 41,39
14-OUTRAS DESPESAS 353.000,00 983.000,00 349.031,08 560.835,74 57,05
14.1-Com Educacao Infantil 0,00 500.000,00 198.713,00 198.713,00 39,74
14.2-Com Ensino Fundamental 353.000,00 483.000,00 150.318,08 362.122,74 74,97
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.650.000,00 6.280.000,00 1.282.698,19 2.753.493,87 43,84
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 130.000,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 64,58
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 32.424,71
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2010 130.000,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Junho de 2010 / Bimestre Maio - Junho Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.799.375,00 7.799.375,00 1.397.736,69 4.022.740,05 51,57
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 1.150.000,00 1.650.000,00 198.713,00 523.571,00 31,73
23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 500.000,00 198.713,00 198.713,00 39,74
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.150.000,00 1.150.000,00 0,00 324.858,00 28,24
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.573.500,00 7.932.500,00 1.466.700,73 3.493.540,13 44,04
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.650.000,00 5.780.000,00 1.083.985,19 2.554.780,87 44,20
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.923.500,00 2.152.500,00 382.715,54 938.759,26 43,61
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 135.000,00 135.000,00 26.711,88 70.385,64 52,13
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.858.500,00 9.717.500,00 1.692.125,61 4.087.496,77 42,06
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 653.788,90
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 27.251,12
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 130.000,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 200.000,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 1.011.040,02
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 3.006.071,11
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 18,66
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 360.000,00 360.000,00 43.000,00 53.566,00 14,87
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 199.000,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 9.503.500,00 10.418.500,00 1.793.857,31 4.318.833,93 41,45
Folha 3 de 4
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Janeiro a Junho de 2010 / Bimestre Maio - Junho Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 9.863.500,00 10.977.500,00 1.836.857,31 4.372.399,93 39,83
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 18.722.000,00 20.695.000,00 3.528.982,92 8.459.896,70 40,87
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2010 (g)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 36.759,62 4.121,25
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 134.258,01
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 3.274.077,62
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 2.663.435,28
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 27.251,12
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 772.151,47
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4