Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2010 / Bimestre Julho - Agosto
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
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1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.697.500,00 4.697.500,00 818.648,90 3.821.341,46 81,34
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.880.500,00 1.880.500,00 230.830,70 1.572.780,22 83,63
1.1.1-IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 89.270,21 1.166.845,68 77,78
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 500,00 500,00 10,00 23,66 4,73
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 103.400,68 301.556,16 100,51
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 80.000,00 80.000,00 38.288,11 105.823,41 132,27
1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 138,30- 1.468,69- 0,00
1.2-Receita Resultante do ITBI 480.000,00 480.000,00 118.980,36 386.365,80 80,49
1.2.1-ITBI 480.000,00 480.000,00 118.980,36 387.131,30 80,65
1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 765,50- 0,00
1.3-Receita Resultante do ISS 1.947.000,00 1.947.000,00 405.911,84 1.557.587,31 79,99
1.3.1- ISS 1.850.000,00 1.850.000,00 398.494,03 1.368.419,17 73,96
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 1.417,55 3.861,28 193,06
1.3.3-Divida Ativa do ISS 85.000,00 85.000,00 4.714,80 177.197,79 208,46
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 1.646,05 8.469,66 84,69
1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 360,59- 360,59- 0,00
1.4-Receita Resultante do IRRF 390.000,00 390.000,00 62.926,00 304.608,13 78,10
1.4.1- IRRF 390.000,00 390.000,00 62.926,00 304.608,13 78,10
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.500.000,00 26.500.000,00 4.197.873,13 17.299.318,21 65,28
2.1-Cota-Parte FPM 11.050.000,00 11.050.000,00 1.419.865,59 6.190.502,44 56,02
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.600.000,00 10.600.000,00 1.419.865,59 6.190.502,44 58,40
2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 12.650.000,00 12.650.000,00 2.331.100,67 9.041.204,75 71,47
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 175.000,00 175.000,00 26.204,64 104.818,56 59,89
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 220.000,00 220.000,00 59.439,70 217.559,49 98,89
2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 12,53 598,62 11,97
2.6-Cota-Parte - IPVA 2.400.000,00 2.400.000,00 361.250,00 1.744.634,35 72,69
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 31.197.500,00 31.197.500,00 5.016.522,03 21.120.659,67 67,69
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.500,00 36.500,00 9.651,81 38.259,64 104,82
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 735.550,00 735.550,00 92.923,78 491.026,29 66,75
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 360.000,00 360.000,00 31.734,55 232.277,26 64,52
5.2 Outras Transferencias do FNDE 370.000,00 370.000,00 58.630,96 252.702,40 68,29
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 5.550,00 5.550,00 2.558,27 6.046,63 108,94
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.719.625,00 8.719.625,00 1.537.688,18 6.242.255,98 71,58
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 9.491.675,00 9.491.675,00 1.640.263,77 6.771.541,91 71,34
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Folha 1 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2010 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.825.000,00 4.825.000,00 802.090,26 3.314.825,09 68,70
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.200.000,00 2.200.000,00 283.973,07 1.238.100,30 56,27
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.500.000,00 2.500.000,00 428.735,83 1.663.129,52 66,52
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 35.000,00 35.000,00 5.240,92 20.963,68 59,89
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 44.000,00 44.000,00 11.887,94 43.511,93 98,89
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 2,50 119,66 11,96
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 45.000,00 45.000,00 72.250,00 349.000,00 775,55
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.685.000,00 5.685.000,00 1.079.489,54 4.273.264,39 75,16
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.650.000,00 5.650.000,00 1.069.845,18 4.236.368,91 74,97
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 35.000,00 35.000,00 9.644,36 36.895,48 105,41
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 825.000,00 825.000,00 267.754,92 921.543,82 111,70
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 5.297.000,00 5.267.000,00 783.171,11 2.975.829,24 56,49
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 5.297.000,00 5.267.000,00 783.171,11 2.975.829,24 56,49
14-OUTRAS DESPESAS 353.000,00 1.103.000,00 359.908,28 920.744,02 83,47
14.1-Com Educacao Infantil 0,00 500.000,00 298.167,50 496.880,50 99,37
14.2-Com Ensino Fundamental 353.000,00 603.000,00 61.740,78 423.863,52 70,29
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.650.000,00 6.370.000,00 1.143.079,39 3.896.573,26 61,17
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 130.000,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 66,59
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 32.424,71
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2010 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2010 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.799.375,00 7.799.375,00 1.255.966,12 5.278.706,17 67,68
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 1.150.000,00 1.428.950,00 377.517,83 901.088,83 63,05
23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 500.000,00 298.167,50 496.880,50 99,37
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.150.000,00 928.950,00 79.350,33 404.208,33 43,51
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.573.500,00 8.270.050,00 1.162.636,37 4.656.176,50 56,30
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.650.000,00 5.870.000,00 844.911,89 3.399.692,76 57,91
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.923.500,00 2.400.050,00 317.724,48 1.256.483,74 52,35
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 135.000,00 135.000,00 40.507,82 110.893,46 82,14
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.858.500,00 9.834.000,00 1.580.662,02 5.668.158,79 57,63
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 921.543,82
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 36.895,48
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 130.000,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 200.000,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 1.288.439,30
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 4.268.826,03
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 20,21
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 360.000,00 360.000,00 81.589,87 135.155,87 37,54
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 199.000,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 9.503.500,00 10.681.000,00 1.745.574,21 6.064.408,14 56,77
Folha 3 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto de 2010 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 9.863.500,00 11.240.000,00 1.827.164,08 6.199.564,01 55,15
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 18.722.000,00 21.074.000,00 3.407.826,10 11.867.722,80 56,31
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2010 (g)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.200,30 103.470,75
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 134.258,01
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 4.381.407,06
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 3.700.610,08
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 36.895,48
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 851.950,47
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4