Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Outubro de 2010 / Bimestre Setembro - Outubro
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
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1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.697.500,00 4.697.500,00 801.129,81 4.622.471,27 98,40
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.880.500,00 1.880.500,00 219.465,63 1.792.245,85 95,30
1.1.1-IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 120.003,03 1.286.848,71 85,78
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 500,00 500,00 9,28 32,94 6,58
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 68.256,70 369.812,86 123,27
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 80.000,00 80.000,00 31.329,41 137.152,82 171,44
1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 132,79- 1.601,48- 0,00
1.2-Receita Resultante do ITBI 480.000,00 480.000,00 110.790,27 497.156,07 103,57
1.2.1-ITBI 480.000,00 480.000,00 111.190,27 498.321,57 103,81
1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 400,00- 1.165,50- 0,00
1.3-Receita Resultante do ISS 1.947.000,00 1.947.000,00 406.563,94 1.964.151,25 100,88
1.3.1- ISS 1.850.000,00 1.850.000,00 390.368,46 1.758.787,63 95,06
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 843,10 4.704,38 235,21
1.3.3-Divida Ativa do ISS 85.000,00 85.000,00 13.414,07 190.611,86 224,24
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 1.938,31 10.407,97 104,07
1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 360,59- 0,00
1.4-Receita Resultante do IRRF 390.000,00 390.000,00 64.309,97 368.918,10 94,59
1.4.1- IRRF 390.000,00 390.000,00 64.309,97 368.918,10 94,59
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.500.000,00 26.500.000,00 3.763.377,36 21.062.695,57 79,48
2.1-Cota-Parte FPM 11.050.000,00 11.050.000,00 1.409.478,81 7.599.981,25 68,77
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.600.000,00 10.600.000,00 1.409.478,81 7.599.981,25 71,69
2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 12.650.000,00 12.650.000,00 2.200.650,87 11.241.855,62 88,86
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 175.000,00 175.000,00 26.204,64 131.023,20 74,87
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 220.000,00 220.000,00 60.652,94 278.212,43 126,46
2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 8.890,10 9.488,72 189,77
2.6-Cota-Parte - IPVA 2.400.000,00 2.400.000,00 57.500,00 1.802.134,35 75,08
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 31.197.500,00 31.197.500,00 4.564.507,17 25.685.166,84 82,33
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.500,00 36.500,00 9.444,01 47.703,65 130,69
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 735.550,00 735.550,00 226.537,56 717.563,85 97,55
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 360.000,00 360.000,00 95.592,93 327.870,19 91,07
5.2 Outras Transferencias do FNDE 370.000,00 370.000,00 128.356,96 381.059,36 102,98
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 5.550,00 5.550,00 2.587,67 8.634,30 155,57
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.719.625,00 8.719.625,00 1.490.822,74 7.733.078,72 88,68
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 9.491.675,00 9.491.675,00 1.726.804,31 8.498.346,22 89,53
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Folha 1 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Outubro de 2010 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.825.000,00 4.825.000,00 711.364,26 4.026.189,35 83,44
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.200.000,00 2.200.000,00 281.895,72 1.519.996,02 69,09
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.500.000,00 2.500.000,00 398.819,04 2.061.948,56 82,47
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 35.000,00 35.000,00 5.240,92 26.204,60 74,87
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 44.000,00 44.000,00 12.130,60 55.642,53 126,46
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 1.777,98 1.897,64 189,76
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 45.000,00 45.000,00 11.500,00 360.500,00 801,11
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.685.000,00 5.685.000,00 1.065.876,87 5.339.141,26 93,91
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.650.000,00 5.650.000,00 1.056.634,23 5.293.003,14 93,68
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 35.000,00 35.000,00 9.242,64 46.138,12 131,82
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 825.000,00 825.000,00 345.269,97 1.266.813,79 153,55
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 5.297.000,00 5.267.000,00 742.683,20 3.718.512,44 70,60
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 5.297.000,00 5.267.000,00 742.683,20 3.718.512,44 70,60
14-OUTRAS DESPESAS 353.000,00 1.303.000,00 490.456,11 1.411.200,13 108,30
14.1-Com Educacao Infantil 0,00 700.000,00 202.432,00 699.312,50 99,90
14.2-Com Ensino Fundamental 353.000,00 603.000,00 288.024,11 711.887,63 118,05
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.650.000,00 6.570.000,00 1.233.139,31 5.129.712,57 78,07
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 130.000,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 67,21
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 32.424,71
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2010 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Outubro de 2010 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.799.375,00 7.799.375,00 1.138.531,13 6.417.237,30 82,27
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 1.150.000,00 1.342.650,00 208.534,00 1.109.622,83 82,64
23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 700.000,00 202.432,00 699.312,50 99,90
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.150.000,00 642.650,00 6.102,00 410.310,33 63,84
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.573.500,00 8.580.450,00 1.436.317,66 6.092.494,16 71,00
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.650.000,00 5.870.000,00 1.030.707,31 4.430.400,07 75,47
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.923.500,00 2.710.450,00 405.610,35 1.662.094,09 61,32
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 135.000,00 110.900,00 0,00 110.893,46 99,99
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.858.500,00 10.034.000,00 1.644.851,66 7.313.010,45 72,88
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 1.266.813,79
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 46.138,12
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 130.000,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 200.000,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 1.642.951,91
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 5.559.165,08
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 21,64
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 360.000,00 360.000,00 109.272,45 244.428,32 67,89
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 199.000,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 9.503.500,00 10.881.000,00 1.804.892,22 7.869.300,36 72,32
Folha 3 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Outubro de 2010 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 9.863.500,00 11.440.000,00 1.914.164,67 8.113.728,68 70,92
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 18.722.000,00 21.474.000,00 3.559.016,33 15.426.739,13 71,83
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2010 (g)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.200,30 103.470,75
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 134.258,01
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 5.479.352,43
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 4.935.481,20
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 46.138,12
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 724.267,36
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4