Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2010 / Bimestre Novembro - Dezembro
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
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1-RECEITA DE IMPOSTOS 4.697.500,00 4.697.500,00 1.023.955,12 5.646.426,39 0,00 120,20
1.1-Receita Resultante do IPTU 1.880.500,00 1.880.500,00 329.967,60 2.122.213,45 0,00 112,85
1.1.1-IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 226.484,50 1.513.333,21 0,00 100,88
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 500,00 500,00 9.254,04 9.286,98 0,00 857,39
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 300.000,00 300.000,00 62.796,24 432.609,10 0,00 144,20
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 80.000,00 80.000,00 31.595,76 168.748,58 0,00 210,93
1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 162,94- 1.764,42- 0,00 0,00
1.2-Receita Resultante do ITBI 480.000,00 480.000,00 169.577,13 666.733,20 0,00 138,90
1.2.1-ITBI 480.000,00 480.000,00 170.443,80 668.765,37 0,00 139,32
1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 866,67- 2.032,17- 0,00 0,00
1.3-Receita Resultante do ISS 1.947.000,00 1.947.000,00 430.723,22 2.394.874,47 0,00 123,00
1.3.1- ISS 1.850.000,00 1.850.000,00 426.468,37 2.185.256,00 0,00 118,12
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 776,17 5.480,55 0,00 274,02
1.3.3-Divida Ativa do ISS 85.000,00 85.000,00 8.036,49 198.648,35 0,00 233,70
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 2.061,36 12.469,33 0,00 124,69
1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 6.619,17- 6.979,76- 0,00 0,00
1.4-Receita Resultante do IRRF 390.000,00 390.000,00 93.687,17 462.605,27 0,00 118,61
1.4.1- IRRF 390.000,00 390.000,00 93.687,17 462.605,27 0,00 118,61
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.500.000,00 26.500.000,00 6.007.245,27 27.069.940,84 0,00 102,15
2.1-Cota-Parte FPM 11.050.000,00 11.050.000,00 2.398.453,13 9.998.434,38 0,00 90,48
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.600.000,00 10.600.000,00 1.980.009,34 9.579.990,59 0,00 90,37
2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 418.443,79 418.443,79 0,00 92,98
2.2-Cota-Parte ICMS 12.650.000,00 12.650.000,00 3.112.293,12 14.354.148,74 0,00 113,47
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 175.000,00 175.000,00 26.204,64 157.227,84 0,00 89,84
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 220.000,00 220.000,00 71.322,51 349.534,94 0,00 158,87
2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 221,87 9.710,59 0,00 194,21
2.6-Cota-Parte - IPVA 2.400.000,00 2.400.000,00 398.750,00 2.200.884,35 0,00 91,70
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 31.197.500,00 31.197.500,00 7.031.200,39 32.716.367,23 104,86
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.500,00 36.500,00 7.052,90 54.756,55 0,00 150,01
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 735.550,00 735.550,00 187.817,37 905.381,22 0,00 123,08
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 360.000,00 360.000,00 66.496,83 394.367,02 0,00 109,54
5.2 Outras Transferencias do FNDE 370.000,00 370.000,00 119.065,08 500.124,44 0,00 135,16
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 5.550,00 5.550,00 2.255,46 10.889,76 0,00 196,21
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.719.625,00 8.719.625,00 1.651.957,44 9.385.036,16 0,00 107,63
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 9.491.675,00 9.491.675,00 1.846.827,71 10.345.173,93 108,99
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Folha 1 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2010 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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FUNDEB
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.825.000,00 4.825.000,00 1.304.182,82 5.330.372,17 0,00 110,47
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.200.000,00 2.200.000,00 396.001,82 1.915.997,84 0,00 87,09
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.500.000,00 2.500.000,00 808.881,19 2.870.829,75 0,00 114,83
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 35.000,00 35.000,00 5.240,92 31.445,52 0,00 89,84
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 44.000,00 44.000,00 14.264,52 69.907,05 0,00 158,87
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 44,37 1.942,01 0,00 194,20
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 45.000,00 45.000,00 79.750,00 440.250,00 0,00 978,33
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.685.000,00 5.685.000,00 1.184.550,04 6.523.691,30 0,00 114,75
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.650.000,00 5.650.000,00 1.177.693,63 6.470.696,77 0,00 114,52
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 35.000,00 35.000,00 6.856,41 52.994,53 0,00 151,41
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 825.000,00 825.000,00 126.489,19- 1.140.324,60 138,22
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------- DESPESAS EXECUTADAS ----------------
Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%)
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d)
(d) (e) Nao Processados * 100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 5.297.000,00 5.267.000,00 1.253.565,00 4.972.077,44 0,00 94,40
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 5.297.000,00 5.267.000,00 1.253.565,00 4.972.077,44 0,00 94,40
14-OUTRAS DESPESAS 353.000,00 1.303.000,00 146.006,72 1.557.206,85 8.965,00 119,50
14.1-Com Educacao Infantil 0,00 700.000,00 0,00 699.312,50 0,00 99,90
14.2-Com Ensino Fundamental 353.000,00 603.000,00 146.006,72 857.894,35 8.965,00 142,27
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.650.000,00 6.570.000,00 1.399.571,72 6.529.284,29 8.965,00 99,38
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 130.000,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 74,22
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2009 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 32.424,71
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2010 130.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
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Folha 2 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2010 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 7.799.375,00 7.799.375,00 1.757.459,35 8.174.696,65 0,00 104,81
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------- DESPESAS EXECUTADAS ----------------
Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%)
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d)
(d) (e) Nao Processados * 100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 1.150.000,00 1.252.900,00 105.227,50 1.234.849,50 19.999,17 98,55
23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 700.000,00 0,00 699.312,50 0,00 99,90
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.150.000,00 552.900,00 105.227,50 535.537,00 19.999,17 96,85
24-ENSINO FUNDAMENTAL 7.573.500,00 8.670.200,00 2.082.287,02 8.484.774,69 309.993,51 97,86
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 5.650.000,00 5.870.000,00 1.399.571,72 5.838.936,79 8.965,00 99,47
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.923.500,00 2.800.200,00 682.715,30 2.645.837,90 301.028,51 94,48
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 135.000,00 110.900,00 0,00 110.893,46 0,00 99,99
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 8.858.500,00 10.034.000,00 2.187.514,52 9.830.517,65 329.992,68 97,97
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 1.140.324,60
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 52.994,53
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 130.000,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 200.000,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 1.523.319,13
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 8.196.305,06
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 25,05
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------- DESPESAS EXECUTADAS ----------------
Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) Nao Processados * 100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 360.000,00 390.000,00 100.105,88 362.389,65 17.855,45 92,92
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 199.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 9.503.500,00 10.906.088,02 2.366.819,80 10.582.475,41 346.355,25 97,03
Folha 3 de 4
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2010 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 9.863.500,00 11.495.088,02 2.466.925,68 10.944.865,06 364.210,70 95,21
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 18.722.000,00 21.529.088,02 4.654.440,20 20.775.382,71 694.203,38 96,49
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2010 (g)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.200,30 103.470,75
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 134.258,01 0,00
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 6.470.623,44 0,00
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 6.528.950,55 0,00
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 52.994,53 0,00
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 128.925,43
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN WOLNEY GREGORIUS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
34.233
Folha 4 de 4