Municipio de Teutonia
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Abril de 2011 / Bimestre Marco - Abril
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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RECEITAS DO ENSINO
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Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100
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1-RECEITA DE IMPOSTOS 5.720.200,00 5.720.200,00 1.508.246,51 2.580.046,58 45,10
1.1-Receita Resultante do IPTU 2.160.200,00 2.160.200,00 941.720,14 1.355.228,05 62,73
1.1.1-IPTU 1.600.000,00 1.600.000,00 845.557,60 1.148.994,71 71,81
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 200,00 200,00 34,51 197,40 98,70
1.1.3-Divida Ativa do IPTU 450.000,00 450.000,00 71.133,11 154.152,08 34,25
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 110.000,00 110.000,00 25.249,12 53.215,53 48,37
1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 254,20- 1.331,67- 0,00
1.2-Receita Resultante do ITBI 650.000,00 650.000,00 91.926,44 192.652,77 29,63
1.2.1-ITBI 650.000,00 650.000,00 92.923,44 196.149,77 30,17
1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 997,00- 3.497,00- 0,00
1.3-Receita Resultante do ISS 2.430.000,00 2.430.000,00 408.550,63 883.770,59 36,36
1.3.1- ISS 2.200.000,00 2.200.000,00 397.450,13 846.641,10 38,48
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 497,93 615,54 12,31
1.3.3-Divida Ativa do ISS 210.000,00 210.000,00 8.093,69 33.206,80 15,81
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 15.000,00 15.000,00 2.508,88 4.140,66 27,60
1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 833,51- 0,00
1.4-Receita Resultante do IRRF 480.000,00 480.000,00 66.049,30 148.395,17 30,91
1.4.1- IRRF 480.000,00 480.000,00 66.049,30 148.395,17 30,91
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 28.455.000,00 28.455.000,00 4.632.539,41 9.478.238,17 33,30
2.1-Cota-Parte FPM 11.000.000,00 11.000.000,00 1.756.090,93 3.986.527,02 36,24
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.530.000,00 10.530.000,00 1.756.090,93 3.986.527,02 37,85
2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 470.000,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 14.500.000,00 14.500.000,00 2.357.868,49 4.232.859,70 29,19
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 170.000,00 170.000,00 25.164,42 50.328,84 29,60
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 380.000,00 380.000,00 52.074,19 119.217,83 31,37
2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 91,38 554,78 11,09
2.6-Cota-Parte - IPVA 2.400.000,00 2.400.000,00 441.250,00 1.088.750,00 45,36
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 34.175.200,00 34.175.200,00 6.140.785,92 12.058.284,75 35,28
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 36.700,00 36.700,00 8.461,25 14.925,87 40,66
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 935.525,00 935.525,00 231.261,86 267.806,89 28,62
5.1 Transferencias do Salario-Educacao 400.000,00 400.000,00 140.734,67 174.582,90 43,64
5.2 Outras Transferencias do FNDE 530.000,00 530.000,00 88.247,43 89.274,43 16,84
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 5.525,00 5.525,00 2.279,76 3.949,56 71,48
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 100.000,00 100.000,00 1.650,56 102.348,83 102,34
6.1 Transferencias do Convenios 100.000,00 100.000,00 0,00 100.229,19 100,22
6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 0,00 0,00 1.650,56 2.119,64 0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10.027.050,00 10.027.050,00 1.902.808,04 3.614.395,51 36,04
Folha 1 de 4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Abril de 2011 / Bimestre Marco - Abril Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 11.099.275,00 11.099.275,00 2.144.181,71 3.999.477,10 36,03
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.597.000,00 5.597.000,00 926.543,10 1.895.682,83 33,86
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 2.106.000,00 2.106.000,00 351.218,12 797.305,29 37,85
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 2.900.000,00 2.900.000,00 471.606,48 846.604,75 29,19
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 34.000,00 34.000,00 5.032,88 10.065,76 29,60
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 76.000,00 76.000,00 10.414,86 23.843,61 31,37
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 20,76 113,42 11,34
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 480.000,00 480.000,00 88.250,00 217.750,00 45,36
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.035.000,00 7.035.000,00 1.296.610,90 2.501.534,70 35,55
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 7.000.000,00 7.000.000,00 1.289.511,30 2.489.761,57 35,56
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 35.000,00 35.000,00 7.099,60 11.773,13 33,63
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 1.403.000,00 1.403.000,00 362.968,20 594.078,74 42,34
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 5.430.000,00 5.430.000,00 768.216,82 1.309.885,53 24,12
13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 5.430.000,00 5.430.000,00 768.216,82 1.309.885,53 24,12
14-OUTRAS DESPESAS 1.500.000,00 1.576.790,00 462.596,53 831.649,67 52,74
14.1-Com Educacao Infantil 800.000,00 800.000,00 208.773,00 532.404,50 66,55
14.2-Com Ensino Fundamental 700.000,00 776.790,00 253.823,53 299.245,17 38,52
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 6.930.000,00 7.006.790,00 1.230.813,35 2.141.535,20 30,56
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 76.790,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 76.790,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 49,29
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 75.598,79
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2011 76.790,00
Folha 2 de 4
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Janeiro a Abril de 2011 / Bimestre Marco - Abril Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
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MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS -----------------
RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(a) (b) c=(b/a)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 8.543.800,00 8.543.800,00 1.530.847,74 3.011.324,67 35,24
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
(d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-EDUCACAO INFANTIL 1.350.000,00 1.448.000,00 208.773,00 532.404,50 36,76
23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 800.000,00 800.000,00 208.773,00 532.404,50 66,55
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 550.000,00 648.000,00 0,00 0,00 0,00
24-ENSINO FUNDAMENTAL 8.480.000,00 8.458.790,00 1.422.205,02 2.327.553,53 27,51
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 6.130.000,00 6.206.790,00 1.022.040,35 1.609.130,70 25,92
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 2.350.000,00 2.252.000,00 400.164,67 718.422,83 31,90
25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-OUTRAS 100.000,00 100.000,00 8.283,76 8.283,76 8,28
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 9.930.000,00 10.006.790,00 1.639.261,78 2.868.241,79 28,66
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 594.078,74
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 11.773,13
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 76.790,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 682.641,87
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 2.177.316,16
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 18,05
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS -----------------
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 400.000,00 457.750,00 32.371,84 32.371,84 7,07
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 10.833.750,00 10.994.873,73 1.793.737,97 3.157.512,67 28,71
Folha 3 de 4
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Janeiro a Abril de 2011 / Bimestre Marco - Abril Continuacao
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 11.233.750,00 11.452.623,73 1.826.109,81 3.189.884,51 27,85
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 21.163.750,00 21.459.413,73 3.465.371,59 6.058.126,30 28,23
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2011 (g)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.437,04 0,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 86.097,83
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 2.489.726,15
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 1.876.767,63
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 11.773,13
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 710.829,48
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte:
Nota:
RENATO AIRTON ALTMANN ROGER LUIZ WAGNER
PREFEITO MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA CONTADOR
060053/O-5
Folha 4 de 4